Consolidação Contábil: O Que é e Quem Precisa Fazer

A consolidação contábil é um processo fundamental para empresas que detêm controle sobre outras entidades. Primeiramente, este procedimento permite uma visão ampla da saúde financeira de um grupo econômico como um todo. Abaixo, exploramos os principais pontos que determinam a necessidade e os desafios da consolidação contábil.

Empresas Que Precisam Fazer a Consolidação Contábil

A obrigação de realizar a consolidação contábil está diretamente ligada à existência de controle de uma empresa sobre outra, conhecida como “empresa investida”. Isto é, o controle pode ocorrer em empresas de diferentes portes e naturezas, como:

• Sociedades Anônimas (S.A.) de capital aberto e fechado;
• Sociedades Limitadas;
• Pequenas empresas.

De acordo com as normas contábeis, sempre que uma empresa tiver controle unilateral sobre outra, ela está obrigada a realizar a consolidação das demonstrações financeiras. Este controle deve ser bem definido, pois também existe a possibilidade de controle compartilhado, como no caso de joint ventures, onde a consolidação não é necessária.

Contudo, há exceções. Se uma empresa controladora também for controlada por outra entidade, ela pode estar dispensada da consolidação, desde que haja aprovação de todos os acionistas, inclusive aqueles sem direito a voto.

O Propósito da Consolidação Contábil

A consolidação contábil não se restringe às empresas com ações negociadas em bolsas de valores. Empresas de capital fechado ou limitadas também podem estar sujeitas à consolidação, especialmente quando se trata de grupos econômicos. O objetivo principal é apresentar uma visão macroeconômica do grupo, consolidando os indicadores financeiros das diferentes entidades que compõem o conglomerado.

Um dos principais benefícios da consolidação contábil é permitir a análise do grupo como um todo. Como mencionado por especialistas, isso facilita a interpretação de indicadores como solvência e liquidez, que podem variar significativamente quando analisados isoladamente em uma única empresa. Por exemplo, uma empresa pode ter uma dívida considerada de boa qualidade, mas, ao consolidar os dados, percebe-se que o grupo econômico como um todo está altamente endividado, ou vice-versa.

Os Desafios da Consolidação

O processo de consolidação pode ser bastante complexo, principalmente quando se lida com empresas que possuem participações minoritárias em outras entidades. Uma empresa pode deter apenas 20% ou 50% de outra, o que traz desafios adicionais ao consolidar dados financeiros. Em tais casos, são necessárias três etapas principais:

1. Conversão cambial: para ajustar os dados de subsidiárias localizadas em outros países;
2. Proporcionalidade: para refletir a parte do patrimônio e dos resultados que pertencem à controladora;
3. Eliminações intercompany: para remover transações entre as empresas do mesmo grupo, evitando duplicações.

Além disso, as grandes quantidades de dados envolvidos exigem consistência no tratamento das informações. Segundo os especialistas, “a consolidação exige a aplicação das mesmas regras e cálculos em grandes volumes de dados que variam constantemente”, com efeito de tornar o processo altamente repetitivo e desafiador.

Publicação das Demonstrações Financeiras Consolidadas

Certamente, nem todas as empresas são obrigadas a publicar suas demonstrações financeiras consolidadas. Geralmente, a publicação é exigida para:

• Empresas de capital aberto, cujas ações são negociadas em bolsas de valores;
• Empresas de capital fechado que emitem debêntures ou que estão sob a regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM);
• Empresas obrigadas a divulgar seus balanços por exigências específicas, como participação em licitações públicas.
  
  Portanto, a regulamentação pode exigir que empresas publiquem seus demonstrativos consolidados, mesmo que não tenham ações listadas em bolsa, dependendo da sua estrutura.

Conclusão

Por fim, as empresas que controlam outras entidades devem realizar a consolidação contábil, um processo vital para a gestão financeira. Além de ser uma exigência legal, ela oferece uma visão ampla e integrada da situação financeira do grupo, permitindo decisões estratégicas mais informadas. Com os desafios tecnológicos e de volume de dados envolvidos, ferramentas de automação têm se tornado essenciais para garantir a consistência e precisão nesse processo repetitivo. A importância da consolidação vai além da simples publicação de balanços, sendo um recurso valioso para a análise do desempenho global de um grupo econômico.